Foi aprovada pelo Congresso Nacional (Lei Federal n.º13698/18) a federalização do trecho entre as cidades de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC), conhecido como “Rota das Neves”. Para efetivar a federalização, o deputado estadual Marcius Machado (PR), solicitou nesta quarta-feira (20), que o Governo do Estado encaminhe o projeto de Lei desafetando a rodovia, ou seja, que o Estado transfira a posse da rodovia SC-114 para que seja anexado ao patrimônio da União.
Assim, as obras de pavimentação já iniciada, poderá ser concluída pela União. Este projeto ainda deverá tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), até sua sanção por parte do Governador.
Foto: Wagner Urbano
Para o deputado Marcius a finalização das obras na rodovia é extrema relevância em diversas vertentes. “Com acesso pavimentado desenvolveremos ainda mias o turismo, vamos melhorar a mobilidade da população e o escoamento da produção, entre elas a maçã, visto que São Joaquim é a maior produtora do fruto”, destacou.
Ao todo a “rota das neves” possui um total de 200 quilômetros e para completar a rota até na divisa com o Rio Grande do Sul faltam 11 quilômetros. A Federalização pretende criar um corredor turístico entre os municípios de Bom Retiro, Urubici e São Joaquim, em Santa Catarina, e Bom Jesus, São José dos Ausentes, Jaquirana, Cambará do Sul, São Francisco de Paula, Canela e Gramado, no Rio Grande do Sul.
A proposta para que a rodovia pertencesse à União foi feita pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), diante da ausência de recursos do governo gaúcho para investir na conservação e ampliação da estrada.
Plenário do Congresso Nacional derrubou o veto do presidencial
O Plenário do Congresso Nacional derrubou, no dia 3 de junho de 2018, o veto presidencial de Michel Temer que se opôs na federalização da estrada “Rota das Neves”.
O motivo do veto, publicado no Diário da União, cita que rodovia em questão não atendia aos requisitos necessários. Para a pasta, o trecho se enquadra nas exigências legais para ser uma rodovia estadual, como era.
Apesar da justificativa do governo, os parlamentares se articularam para derrubar o veto e garantir a federalização da rodovia.
